Com a proximidade da volta às aulas, as reclamações de possíveis abusos em relação aos preços dos materiais escolares têm aumentado consideravelmente no Procon de Feira de Santana. Em entrevista ao Programa De Olho na Cidade, o chefe de fiscalização Camilo Cerqueira explicou como os pais devem proceder e quais são os itens proibidos de estarem nas listas.
“Precisamos sempre das denúncias, são o que fazem regular o nível de fiscalização nas instituições de ensino. Algumas pessoas não têm noção dos seus direitos perante a lei, principalmente na lista de material escolar. Quando chegamos numa instituição, fazemos um trabalho de fiscalização no ano que antecede, estou há três anos neste trabalho, vamos na escola, solicitamos a lista para fazer as devidas correções e a partir daí foram detectados após comentários de pais, alguns abusos de materiais que não poderiam ser cobrados. Achamos interessante fazer uma prevenção para estas instituições serem notificadas, principalmente por estarem à margem do código de defesa do consumidor”, explicou.
Camilo ainda conta que os itens de uso coletivo não podem ser solicitados pelas instituições e listou algumas, como: papel higiênico, grampeadores, palitos de picolé, resmas de papel, entre outros. “Existe uma tolerância na questão da solicitação dos materiais, a instituição deve disponibilizar o material de uso coletivo e não os alunos comprarem, passando desta linha, é totalmente vetado”, disse.
Canais de denúncia:
Hoje o Procon tem três canais abertos e ativos para as denúncias, o principal é a sede, que funciona das 7h às 17h, ininterruptamente, pelo telefone (75) 3603-2800 ou pelo WhatsApp direto da fiscalização, que fica direto com a equipe, no (75) 99915-4672 e também pelo aplicativo Procon Feira, que possibilita 250 caracteres para discriminar a denúncia do ramo consumerista, permite envio de fotos e localização, possibilitando que a fiscalização vá in loco verificar e notificar.
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