A partir desta quarta-feira (15) até o dia 19 de julho, Feira de Santana passará a ter Toque de Recolher das 18 às 05h. A medida tomada em conformidade ao decreto estadual divulgado nesta terça-feira (14) restringe a circulação de pessoas no período da noite e as atividades comerciais em distritos e bairros. A informação foi confirmada pelo prefeito Colbert Martins Filho em coletiva de imprensa online, na tarde desta terça-feira (14).
Para quem precisa se deslocar neste período, deverá comprovar a necessidade. É o caso de quem trabalha em atividades essenciais ou precisa se deslocar a uma unidade de saúde, farmácia ou em situações em que fique comprovada a urgência. Será solicitado comprovante de residência e identidade nas barreiras.
Em caso de descumprimento, conforme explicou o Major Lúcio, chefe da Coordenadoria de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE) do Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL), citou os artigos 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) e 268 (Infringir determinação do poder público) do Código Penal que fala sobre crime de desobediência e de determinação do poder público, que prevê condução à delegacia. A fiscalização será realizada pela Polícia Militar e equipe de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da prefeitura.
O transporte público estará mantido até às 20h.
As atividades de delivery por serem essenciais estão mantidas normalmente.
De acordo com o prefeito, a fiscalização será reforçada entre sexta e domingo.
0 comentários:
Postar um comentário