O juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, expediu uma decisão nesta quinta-feira (27) determinando que, até o início do mês de agosto, cerca de 320 presos do Conjunto Penal serão liberados para prisão domiciliar.
De acordo com a decisão do juiz, um dos motivos é o não cumprimento de itens que são exigidos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), como a não separação de celas entre os detentos do regime semiaberto e os do regime fechado. Por conta da falta de tornozeleiras eletronicas, os presos liberados não serão monitorados.
O diretor da unidade prisional, Capitão Alan Araújo, contou, em entrevista ao De Olho na Cidade que até o momento a direção do Conjunto Penal não realizou todas as liberações, mas até o início do próximo mês todas as liberações serão cumpridas.
O documento diz que os internos cumprirão prisão domiciliar até a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia disponinilizar vagas adequadas ao regime semiaberto.
As informações são do repórter Messias Teles
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