Com o calendário das eleições de 2026 já definido, primeiro turno em 4 de outubro e eventual segundo turno em 25 de outubro, eleitores de Feira de Santana precisam ficar atentos ao prazo para regularização do título. O cadastro eleitoral será fechado no dia 6 de maio, e quem ainda possui pendências deve procurar a Justiça Eleitoral o quanto antes para garantir o direito ao voto.
De acordo com a analista judiciária Márcia Andrade, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a procura pelo atendimento tem aumentado nos últimos dias.
“Até o dia 6 de maio, as pessoas que têm o título cancelado ou querem fazer o título pela primeira vez devem comparecer ao Fórum Eleitoral ou ao SAC para realizar o alistamento ou qualquer operação, como troca de endereço ou atualização de nome”, explicou.
A analista alerta que o cancelamento do título ocorre quando o eleitor deixa de votar ou justificar por três eleições consecutivas. Nesses casos, as consequências vão além da impossibilidade de votar.
“A pessoa não vai conseguir tirar passaporte, assumir cargo público caso passe em concurso, nem realizar matrícula em universidade pública, entre outras restrições”, destacou Márcia Andrade.
Ela também esclareceu que quem deixou de votar em apenas uma eleição ainda não tem o título cancelado.
Para as eleições de 2026, será permitida a identificação mista, ou seja, com ou sem biometria. Ainda assim, a recomendação é que o eleitor regularize a situação.
“O ideal é que a pessoa compareça. O cancelamento por ausência de biometria acontece em períodos de revisão eleitoral, e neste momento não estamos em revisão”, afirmou.
Segundo o TRE-BA, alguns serviços podem ser feitos pela internet, como atualização cadastral, mudança de endereço e alteração de nome, desde que o eleitor já tenha biometria cadastrada. Já quem vai tirar o título pela primeira vez precisa comparecer presencialmente.
“Quem vai fazer o primeiro título tem que vir ao fórum eleitoral. Mas quem precisa fazer revisão ou transferência pode resolver pela internet, se já tiver biometria”, pontuou.
Para atender à demanda, o TRE-BA realizará plantões nos dias 25 de abril, 1º e 2 de maio, das 8h às 12h. Em Feira de Santana, os plantões acontecem no Fórum Eleitoral. O atendimento será por ordem de chegada, já que o agendamento foi suspenso.
“A gente vai estar de plantão nesses dias, inclusive em feriados e sábados. É importante que o eleitor não deixe para a última hora para evitar filas e contratempos”, reforçou a analista.
Entre os serviços disponíveis estão:
- Emissão do primeiro título
- Regularização eleitoral
- Coleta de biometria
- Transferência de domicílio
- Atualização cadastral
Para o atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência recente. Homens que completam 19 anos no ano do alistamento também devem levar o certificado de quitação militar.
Após o dia 6 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todo o país para a organização do pleito, sem possibilidade de regularização até depois das eleições.
*Com informações do repórter Rafael Marques
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