A Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana (Settedc) realizou, nesta terça-feira (24), uma reunião com uma comissão formada por comerciantes que atuam com venda de produtos de confeitaria e que foram notificados por exercer atividade de forma irregular no canteiro central da Avenida Fraga Maia.
Durante o encontro, a secretária Márcia Ferreira reiterou que a proibição no canteiro central está mantida, conforme determina a legislação municipal e as normas de ordenamento urbano.
“Quanto à proibição do canteiro central, ela é mantida. O canteiro central não pode ter atividade econômica nenhuma”, afirmou.
Segundo a secretária, a medida tem como objetivo garantir a organização do espaço público, a segurança de pedestres e o respeito ao uso adequado da área, que é destinada à prática de atividades físicas e circulação.
Como alternativa, a gestão municipal apresentou a proposta de realocação dos comerciantes para um espaço próximo à própria Fraga Maia. A localização exata ainda está sendo definida, pois depende de procedimentos administrativos e do cadastramento dos interessados.
“É um lugar próximo, ali nas adjacências da Fraga Maia. Eu ainda não posso dar maiores detalhes porque estamos fazendo o cadastramento e vai ter que correr um processo administrativo para dizer exatamente qual é a rua”, explicou Márcia.
A proposta foi aceita pelos comerciantes presentes na reunião, após diálogo e alinhamento sobre as adequações necessárias para o funcionamento regular da atividade.
Além da mudança de local, a secretaria também irá orientar os vendedores quanto à formalização dos negócios, com foco na saída da informalidade e no acesso a crédito.
“Também vamos orientar quanto a formalizarem seus negócios, quanto ao acesso ao crédito e ao manuseio dos alimentos. Vamos fazer uma qualificação e uma capacitação com eles”, destacou.
A secretária reconheceu a qualidade dos produtos comercializados e ressaltou o papel do poder público como incentivador do empreendedorismo.
“Eles são profissionais, sabem fazer o que fazem e fazem muito bem feito. Os produtos são realmente muito bem descritos. O papel do governo é agir como facilitador e fomentador de negócios”, disse.
A iniciativa integra as ações de ordenamento e organização das atividades comerciais no município, buscando conciliar o exercício da atividade econômica com o cumprimento das normas vigentes.
Márcia Ferreira reafirmou o compromisso da Settedc com o desenvolvimento dos empreendedores locais e reforçou que a secretaria permanece à disposição para esclarecimentos na sede do órgão.
*Com informações do repórter Robson Nascimento
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