De Olho na Cidade
O Governo Municipal apresentou a uma comissão de professores e aos dirigentes da APLB Sindicato, a adequação do piso salarial da categoria, retroativo ao mês de janeiro, e o reajuste de 5% a partir de maio para os demais professores cujos vencimentos já ultrapassam o piso. A reunião aconteceu nesta quarta-feira, 6, no Parque do Saber.
Na rede municipal de Feira de Santana, a grande maioria dos professores já tem remuneração superior ao piso nacional da categoria, estabelecido anualmente pelo Governo Federal.
Ao contrário do Governo do Estado, a Prefeitura de Feira vem reajustando os salários dos professores ano a ano, com exceção do período mais crítico da pandemia da Covid-19. Em 2013, o aumento foi de 8%; 2014, 8,32% e em 2015, 13%. Em 2016, o índice foi superior a 10 por cento, atingindo o percentual de 11,36; 2017, 7,64%; 2018, 6,81% e, finalmente, em 2019, 4,17%.
O Estado não oferecia aumento salarial aos professores há sete anos - em dezembro, os professores contaram com o reajuste linear de 4%.
"Neste último período, considerando a fase crítica da pandemia com repercussões econômicas em todas as esferas, ainda conseguimos garantir, agora em 2022, um aumento de 5% para todos os servidores, incluindo, os professores. Com o retorno às aulas, vamos continuar avaliando melhorias para a categoria", destaca o prefeito Colbert Martins.
O prefeito ressalta que a Prefeitura, além de cumprir o piso da categoria, ainda garante o reajuste para todos, com incidência a partir de maio.
RETORNO ÀS AULAS
O Governo Municipal ressalta que o retorno integral às atividades escolares, com a garantia do cumprimento do calendário letivo e os 200 dias de aula, possibilitará a continuidade da discussão em torno das reivindicações dos professores, entre as quais, a mudança de referência - de acordo a formação, como especialista, mestre ou doutor - e a avaliação dos processos de alteração de carga-horária de tempo parcial para integral.
Com relação às demais reivindicações da categoria, a Prefeitura esclarece que não há obrigatoriedade legal para a concessão de licença pecúnia; também não há disponibilidade financeira para tal licença neste ano.
A administração recomendou a indicação de dois professores para integrar a comissão que realizará o estudo para avaliação do Plano de Carreira; e finalmente a apresentação de documentos relacionados aos precatórios do Fundef para apreciação da Procuradoria Geral do Município, no que diz respeito à legalidade da reivindicação.
*Secom
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