Na volta às aulas, prevista para as próximas semanas, em meio a uma escalada de casos de Covid-19 no Brasil por conta da variante ômicron, estados e capitais se dividem quanto ao formato a ser adotado pela sua rede de ensino e quanto à exigência do comprovante de vacinação de estudantes.
Alguns vão monitorar a evolução da situação epidemiológica na sua região para resolver o que fazer e outros não descartam mudanças se o cenário piorar.
Em um momento em que a vacinação de crianças e adolescentes ainda não avançou no país, a maior parte dos estados (14) não vai exigir que os estudantes tenham sido imunizados. Outros sete disseram que vão cobrar a carteira atualizada, embora ressaltem que isso não será impeditivo para assistirem às aulas. Três ainda não se definiram e outros três não informaram.
No caso das capitais, o panorama é parecido: 14 não exigirão o comprovante; 5 vão cobrar a sua apresentação; 4 não se decidiram e 3 não informaram o que será feito.
Confira como será em cada estado e capital:
Acre
Rede estadual
- Início da aulas: O ano letivo de 2021 termina em 3 de fevereiro. O mês de março será de férias e o ano letivo de 2022 tem previsão para iniciar em abril.
- Formato: A previsão é que seja 100% presencial, mas, dependendo do cenário da pandemia de Covid-19 e dos casos de síndromes gripais, o formato pode ser alterado.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. Segundo a Secretaria Estadual e Educação do Acre (SEE), a responsabilidade pela vacinação é dos pais ou responsáveis legais e, por isso, fará apenas campanhas educativas para incentivar e orientar sobre a sua importância.
Rede municipal de Rio Branco
- Início das aulas: 7 de março
- Formato: Ainda está indefinido, vai depender do cenário dos casos de Covid e síndromes gripais na capital acreana.
- Vacina contra a Covid: Ainda vai ser avaliado se será exigido que a criança tenha sido imunizada contra a doença.
Alagoas
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Até o momento, as aulas seguem 100% presenciais, seguindo todos os protocolos de distanciamento social, assim como higienização das unidades.
- Vacina contra a Covid: Deve passar a ser exigida. A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) vai publicar uma portaria determinando que as escolas da rede estadual exijam o cartão de vacinação contra Covid dos alunos. Contudo, o estudante não vacinado não será impedido de assistir às aulas.
Rede municipal de Maceió
- Início das aulas: A Secretaria de Educação de Maceió informou que a data de retorno vai ser anunciada em breve.
- Formato: Ainda não foi definido.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida.
Amapá
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de março
- Formato: Ainda não foi definido, depende da avaliação dos órgãos epidemiológicos.
- Vacina contra a Covid: Ainda não foi definido se será exigida.
Rede municipal de Macapá
- Início das aulas: 7 de março
- Formato: Deve ser 100% presencial, mas outros formatos não estão descartados. Segundo a Secretaria de Educação, o modelo vai levar em conta a situação epidemiológica do município de Macapá, as recomendações dos órgãos de vigilância em saúde e autorização dos pais e/ou responsáveis dos estudantes. Por essa razão, a pasta informou que o formato das aulas é reavaliado todas as semanas.
- Vacina contra a Covid: Ainda não foi definido se será cobrada.
Amazonas
Rede estadual
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a Covid.
Rede municipal de Manaus
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% remotas.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a Covid.
Bahia
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais. Modelo foi adotado desde outubro do ano passado.
- Vacina contra a Covid: Será exigido o comprovante de vacinação contra a Covid. Segundo a Secretaria de Educação, a decisão passou a vigorar desde 10 de dezembro. O estado, porém, não informou a partir de que idade será exigido.
Rede municipal de Salvador
- Início das aulas: 3 de fevereiro
- Formato: Aulas presenciais, mas o formato não é obrigatório. Segundo a Prefeitura de Salvador, os pais ou responsáveis, em comum acordo com as escolas e com as regras estabelecidas pelo sistema de ensino, podem decidir que o estudante assistirá às aulas remotamente.
- Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação não será exigido.
Ceará
Rede estadual
- Início das aulas: 31 de janeiro
- Formato: Deve ser 100% presencial, mas ainda haverá deliberação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia, nos dias que antecederão o início das aulas.
- Vacina contra a Covid: Será exigida cópia do cartão de vacinação contra Covid para estudantes com 12 anos ou mais. A falta do documento não impedirá o ato da matrícula. No entanto, será dado prazo de 30 dias para apresentar o comprovante, nem que seja com a primeira dose.
Rede municipal de Fortaleza
- Início das aulas: 1º de fevereiro
- Formato: Ainda não está definido. A Secretaria Municipal de Educação aguarda orientações das autoridades sanitárias. Desde outubro de 2021, todos os alunos já estão de forma presencial nas unidades, em sistema de rodízio.
- Vacina contra a Covid: Será exigido o comprovante de vacinação. A secretaria informa que, segundo a Lei Estadual nº 16.929, de 9 de julho de 2019, a apresentação do cartão de vacina atualizado é uma obrigatoriedade para a matrícula e rematrícula de alunos até 18 anos. A falta dele não impossibilita a matrícula, mas deve ser entregue em até 30 dias, sob pena de comunicação, por parte das escolas, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.
Distrito Federal
Rede do GDF (Governo do Distrito Federal)
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante de vacinação para os estudantes.
A rede de ensino em Brasília é gerida pelo Distrito Federal.
Espírito Santo
Rede estadual
- Início das aulas: 3 de fevereiro
- Formato: As aulas serão presenciais, sem revezamento entre os estudantes.
- Vacina contra a Covid: O responsável do aluno deve apresentar uma cópia do cartão de vacinação ao efetivar a matrícula.
Rede municipal de Vitória
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais, sem revezamento.
- Vacina contra a Covid: No ato da matrícula, é pedida a declaração de vacinação atualizada da criança ou do estudante até os 18 anos, conforme a Lei Estadual nº 10.913/2018.
Goiás
Rede estadual
- Início das aulas: 19 de janeiro
- Formato: As aulas são 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Estadual de Educação não informou se vai exigir comprovante de vacinação dos estudantes.
Rede municipal de Goiânia
- Início das aulas: 19 de janeiro
- Formato: O modelo será 100% presencial.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. Sobre a vacinação, a Secretaria Municipal de Educação informou que promoverá, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, campanhas de conscientização para a imunização das crianças matriculadas na rede municipal de ensino.
Maranhão
Rede estadual
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: A previsão é que seja adotado formato presencial. Contudo, o governo do Maranhão irá avaliar os índices epidemiológicos no período e decidir sobre o modelo, conforme orientação das autoridades sanitárias.
- Vacina contra a Covid: Até o momento, não há indicativo para a exigência.
Rede municipal de São Luís
- Início das aulas: 1º de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não haverá exigência de apresentação de comprovante de vacinação dos estudantes.
Mato Grosso
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. Segundo a Secretaria de Educação, conforme as normas do Ministério da Saúde, a vacinação contra a Covid não é obrigatória ou um critério impeditivo para que os alunos participem das aulas presenciais.
Rede municipal de Cuiabá
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Municipal de Educação ressalta que o cartão de vacinação é um documento que sempre foi exigido. Em relação ao comprovante de vacinação para a Covid-19, a pasta afirmou que aguarda as orientações das autoridades de saúde e sanitárias.
Mato Grosso do Sul
Rede estadual
- Início das aulas: 3 de março
- Formato: As aulas retornam com todos os alunos no modelo 100% presencial.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a doença.
Rede municipal de Campo Grande
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a doença.
Minas Gerais
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Ainda não está definido. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais afirmou que o modelo pedagógico a ser adotado vai depender do cenário epidemiológico.
- Vacina contra a Covid: Até o momento, essa exigência não foi feita.
Rede municipal de Belo Horizonte
- Início das aulas: 3 de fevereiro
- Formato: Aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Até o momento, essa exigência não foi feita.
Pará
Rede estadual
- Início das aulas: 8 de março
- Formato: As aulas serão presenciais, sem rodízios ou aulas online.
- Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação será exigido a todos os estudantes que até a data de início das aulas já tiverem autorizados a receber o imunizante no estado.
Rede municipal de Belém
- Início das aulas: 24 de janeiro
- Formato: As aulas serão remotas.
- Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação será exigido a todos os estudantes que até a data de início das aulas já estejam dentro do grupo com imunização iniciada em Belém.
Paraíba
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Em modalidade híbrida, a partir das diretrizes de segurança sanitária estabelecidas pelo Plano de Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB). A carga horária de ensino presencial e ensino remoto será distribuída de forma progressiva, de acordo com a situação da pandemia no estado. Inicialmente, 50% das atividades será em modalidade presencial e 50% em modalidade remota, respeitando a capacidade máxima de 50% de ocupação das salas de aula. Os pais dos estudantes podem optar por manter os filhos acompanhando as aulas apenas na modalidade remota. Os estudantes que optarem por essa possibilidade terão acesso a 100% da carga horária de ensino em modalidade remota.
- Vacina contra a Covid: Não será obrigatório apresentar comprovante. Quem se vacinou, deve apresentar. Quem não se vacinou, não deixará de ser matriculado. Os estudantes com mais de 12 anos de idade podem fazer a matrícula pela internet. Eles têm que anexar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. Caso o estudante não tenha tomado a vacina, ele se matricula, mas só pode assistir às aulas de forma remota.
Rede municipal de João Pessoa
- Início das aulas: 9 de fevereiro
- Formato: Serão ofertadas aulas totalmente presenciais. Mas será respeitada a escolha do pai ou responsável que queira que o filho assista aulas online, em casa, de forma remota.
- Vacina contra a Covid: No ato da matrícula, será exigido comprovante para adolescentes com 12 anos ou mais.
Paraná
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Estadual de Educação não vai exigir comprovante de vacinação contra Covid.
Rede municipal de Curitiba
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: Ainda não está definido. O formato das aulas será analisado mais perto da data, pois depende dos indicadores epidemiológicos
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Municipal de Educaçao não informou se vai exigir ou não comprovante de vacinação.
Pernambuco
Rede estadual
- Início das aulas: 3 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante.
Rede municipal de Recife
- Início das aulas: 4 de fevereiro
- Formato: O modelo que será adotado é o presencial. Entretanto, o cenário sanitário será avaliado caso sejam necessárias novas diretrizes.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante.
Piauí
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Será cobrado comprovante de vacinação no início do período letivo. A medida foi orientada pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE).
Rede municipal de Teresina
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Híbrido com rodízio de alunos.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação, conforme decisão da prefeitura.
Rio de Janeiro
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A secretaria ainda não definiu se exigirá o comprovante de vacinação.
Rede municipal do Rio de Janeiro
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Presencial e obrigatório, exceto para alunos com comorbidade ou impedidos por algum motivo médico, que poderão ter aula de forma remota.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante neste momento. Porém, a ideia é cobrá-lo mais adiante.
Rio Grande do Norte
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Os alunos terão aulas 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não existe diretriz que exija essa documentação. A Secretaria de Educação do RN segue as observações do Comitê Científico do Rio Grande do Norte.
Rede municipal de Natal
- Início das aulas: O ano letivo 2021 ainda está em andamento. As aulas do ano letivo 2022 estavam previstas para começar em 9 de março, mas a Secretaria de Educação informou que vai ter alteração, em virtude da suspensão das atividades pedagógicas devido à greve de professores em dezembro.
- Formato: Completamente presencial. Não haverá a opção pelo não presencial.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. O cartão de vacinas é solicitado no ato da matrícula e há recomendação do cumprimento do esquema básico e das campanhas. A falta de vacinas não é impedimento para ingresso do estudante na rede.
Rio Grande do Sul
Rede estadual
- Início das aulas: 21 de fevereiro
- Formato: As aulas serão totalmente presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação.
Rede municipal de Porto Alegre
- Início das aulas: Educação infantil em 9/2; ensino fundamental em 21/2.
- Formato: Totalmente presencial, estando desobrigados apenas os alunos que apresentarem problemas médicos que os impeçam de comparecer às aulas. Nesse caso, segue o sistema de retirada semanal de materiais didáticos pelos pais junto às escolas.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido passaporte vacinal, nem de estudantes nem de professores.
Rondônia
Rede estadual
- Início das aulas: A Secretaria de Educação não informou.
- Formato: A Secretaria de Educação não informou.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria de Educação não informou.
Rede municipal de Porto Velho
- Início das aulas: 9 de fevereiro
- Formato: O retorno às aulas será no formato presencial. Apenas casos específicos de alunos com comprovação documental poderão permanecer no ensino remoto.
- Vacina contra a Covid: Pais ou responsáveis devem apresentar, obrigatoriamente, o cartão de vacina contra a Covid-19.
Roraima
Rede estadual
- Início da aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante comprovante de vacinação.
Rede municipal de Boa Vista
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Ainda não foi definido o modelo das aulas.
- Vacina contra a Covid: A Prefeitura ainda não definiu se exigirá comprovante de vacinação contra a doença.
Santa Catarina
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas devem ser 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida prova de vacinação contra Covid-19 de crianças para a matrícula na rede estadual de ensino. Porém, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que, em dezembro, as secretarias de Estado da Educação e da Saúde emitiram uma nota técnica reforçando a necessidade de as escolas públicas e privadas solicitarem aos responsáveis a Carteira de Vacinação no ato da matrícula ou rematrícula, considerando as vacinas incluídas no calendário básico de vacinação do Ministério da Saúde.
Rede municipal de Florianópolis
- Início das aulas: 9 de fevereiro
- Formato: As aulas devem ser 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Municipal da Saúde não esclareceu se irá exigir comprovante.
São Paulo
Rede estadual
- Início das aulas: 2 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação deve ser apresentado. Segundo a Secretaria da Educação, “apesar de não ser impedimento para realização da matrícula, uma vez que fere o direito à Educação, a escola, por lei, tem a obrigação de informar os órgãos responsáveis (Conselho Tutelar) da não apresentação dos comprovantes vacinação”.
Rede municipal de São Paulo
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.
Sergipe
Rede estadual
- Início das aulas: 21 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.
Rede municipal de Aracaju
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju informou que solicitou o comprovante de vacinação na matrícula dos estudantes a partir dos 12 anos. Porém, a ausência desse documento não foi impeditivo para a matrícula.
Tocantins
Rede estadual
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.
Rede municipal de Palmas
- Início das aulas: 31 de janeiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.
Fonte G1
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