Unidades de saúde essenciais, como Policlínicas, Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e até mesmo Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), estarão sob risco de fechamento em razão de ausência de orçamento aprovado para 2022.
Sem aprovação de orçamento, a partir desta terça-feira, 1º de fevereiro, a Policlínica do Parque Ipê e várias unidades de saúde precisarão ter seus atendimentos suspensos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana informa que possui recursos financeiros para manter normalmente o funcionamento das unidades, mas a ausência de lei orçamentária torna ilegal o pagamento para manutenção das atividades dessas unidades. A necessidade de adequação ao orçamento em um doze avos, obriga a suspensão de funcionamento de 30% das unidades de saúde.
De acordo com o secretário de saúde, Marcelo Brito, a decisão precisa ser obedecida.
"Nós não temos o que fazer, a legislação é muito clara, o secretário e o prefeito só podem gastar 1/12 do que está previsto no orçamento ainda não aprovado, o que significativa dizer que precisarem reduzir 30% do funcionamento das unidades de saúde, portanto a decisão que teve que ser tomada a partir do dia 1º de fevereiro é que se não houver a aprovação do orçamento essas unidades terão que ficar fechadas, porque ao contrário cai em crime de responsabilidade. Isso vai ser um grande trasntorno, vai haver superlotação das unidades abertas, mas nós não temos muito o que fazer, quero deixar registrado que isso não é falta de dinheiro, o nosso problema é com a autorização dos gastos."
Com a interrupção do funcionamento da Policlínica do Parque Ipê, a população deve se dirigir a UPA da Mangabeira ou a Policlínica do George Américo. No caso das demais unidades de saúde a população deve procurar outras unidades mais próximas.
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana confia que a Lei será aprovada rapidamente, permitindo que estes serviços essencias ao atendimento da população possam permanecer na sua inestimável missão de prestar seus serviços em saúde.
Unidades com atendimento suspenso a partir de 1° de fevereiro:
1. Policlínica do Parque Ipê
2. Unidade Básica de Saúde Caseb I
3. Unidade Básica de Saúde Irmã Dulce
4. Unidade Básica de Saúde Subaé
5. Unidade Básica de Saúde Serraria Brasil
6. Unidade de Saúde da Família Asa branca III
7. Unidade de Saúde da Família Aviário I e II
8. Unidade de Saúde da Família Campo Limpo II
9. Unidade de Saúde da Família Candeal II
10. Unidade de Saúde da Família Conceição I
11. Unidade de Saúde da Família Conceição III
12. Unidade de Saúde da Família Expansão I
13. Unidade de Saúde da Família Feira IX – I
14. Unidade de Saúde da Família Feira VII – II
15. Unidade de Saúde da Família Feira X – I
16. Unidade de Saúde da Família Feira X – II
17. Unidade de Saúde da Família Feira X – V
18. Unidade de Saúde da Família Fonte do Lili
19. Unidade de Saúde da Família Fulô
20. Unidade de Saúde da Família Gabriela II
21. Unidade de Saúde da Família George Américo I e II
22. Unidade de Saúde da Família Humildes II
23. Unidade de Saúde da Família Pampalona
24. Unidade de Saúde da Família Panorama III
25. Unidade de Saúde da Família Queimadinha IV e V
26. Unidade de Saúde da Família Rocinha II
27. Unidade de Saúde da Família Rosário
28. Unidade de Saúde da Família Rua Nova I
29. Unidade de Saúde da Família Santa Mônica II
30. Unidade de Saúde da Família Sobradinho I
31. Unidade de Saúde da Família Tomba II
32. Unidade de Saúde da Família Tomba IV
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