O prefeito Colbert Martins, considerando as motivações de caráter afetivo e sociocultural, em certos períodos do ano, decretou que fica autorizado, excepcionalmente o funcionamento dos restaurantes e bares (que prestam serviços de restaurante), no município de Feira de Santana, nos dias 11 e 12 de junho até às 22h30.
A autorização está condicionada ao cumprimento das seguintes regras sanitárias:
I – manter o distanciamento entre as mesas, respeitando o limite de, no mínimo, 02(dois) metros;
II – utilizar a capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento) da área do estabelecimento;
III - garantir a disponibilidade de álcool a 70% nos estabelecimentos para os clientes, bem como sabão e papel toalha para lavagem das mãos dos clientes e funcionários;
IV – garantir higienização efetiva dos ambientes com o uso de produtos sanitizantes autorizados pela ANVISA, especialmente mesas, cadeiras e utensílios, a cada fluxo de entrada e saída de clientes;
V - garantir que todos os trabalhadores, incluindo fornecedores e prestadores de serviços, estejam em uso de máscara facial;
VI – monitorar os trabalhadores quanto a presença de sinais e sintomas gripais e encaminhá-los para o serviço de saúde para realizar a testagem laboratorial. Em situações de confirmação para COVID-19, afastar o trabalhador das usas atividades laborais e orientá-lo a cumprir com o período de isolamento social;
VII – proibir mais de 04(quatro) pessoas em uma única mesa;
VIII – não permitir aglomerações localizadas, caracterizadas pela presença de mais de uma pessoa por 2m²
Excepcionalmente, nos dias 11 e 12 de junho, o Toque de Recolher terá início a partir das 23h.
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