A Prefeitura de Feira de Santana autorizou os comerciantes de rua cadastrados na Settdec (Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico) a ocupar seus espaços de vendas no Centro Comercial Popular.
A autorização está relacionada às medidas de combate à expansão da Covid-19. Serão adotados os mesmos protocolos de segurança aplicados em shoppings centers e galerias.
Também considera o avanço das obras de requalificação do centro comercial da cidade – Projeto Novo Centro.
Todos os setores e atividades autorizados a funcionar deverão adotar os procedimentos de segurança, distanciamento humano, uso de máscaras e de higienização, expedidas pelas autoridades sanitárias competentes, inclusive pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
O descumprimento das medidas estabelecidas pelo Governo Municipal e autoridades sanitárias será caracterizado como violação à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis.
A FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), através dos órgãos que a compõem, fica responsável em fazer cumprir os Decretos relativos à situação de Calamidade Pública de Saúde em decorrência da COVID-19, no que tange à fiscalização dos espaços públicos locais.
Fazem parte da FPI as secretarias de Prevenção à Violência, através da Guarda Municipal e da Defesa Civil; de Saúde; de Meio Ambiente; além de Serviços Públicos, Procon, SMTT, SMT e a Settdec.
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