Está autorizada, a partir de segunda-feira, 27, a volta de aulas práticas em autoescolas, cursos profissionalizantes e de idiomas em Feira de Santana. O decreto foi publicado nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial Eletrônico, e estabelece regras sanitárias para evitar a contaminação por Covid-19 nestes ambientes.
Os estabelecimentos terão que intensificar a higiene de todos os espaços a cada atividade executada. No caso das autoescolas, os veículos também deverão passar por desinfecção. Devem também disponibilizar o álcool em gel (70%) aos seus clientes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os funcionários.
Eles precisam garantir o espaço mínimo de 1,5 metros na disposição de atendimento, controlando acessos dos clientes. E nas salas de aula, distanciamento de dois metros entre as cadeiras, atendendo a 50% da capacidade instalada, além da obrigatoriedade do uso de máscaras.
As filas precisam ser organizadas para evitar aglomerações, respeitando o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas, inclusive utilizando o agendamento prévio de atendimento.
O não cumprimento dessas normas pode acarretar na cassação de licença ou alvará de funcionamento e lacração das portas.
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