A Câmara Municipal de Feira de Santana avança na implantação da TV Câmara, que deverá ampliar a divulgação das atividades do Legislativo e aproximar a Casa da população. A iniciativa será viabilizada por meio de um acordo de cooperação técnica firmado com a Câmara dos Deputados, dentro do Programa Brasil Digital.
O acordo foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do município na última sexta-feira (28) e prevê a implantação e operação do sistema de transmissão de TV digital em Feira de Santana. A estrutura utilizará um único canal de televisão digital, com possibilidade de multiprogramação, permitindo a transmissão simultânea de diferentes faixas de programação.
Com o sistema, o canal poderá reunir conteúdos da TV Câmara dos Deputados, TV Assembleia, TV Câmara Municipal e TV Senado.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima, a parceria técnica já foi assinada e o Legislativo agora aguarda a chegada dos equipamentos necessários para colocar o projeto em funcionamento.
“Primeiro dizer que estamos avançando, já foi assinado essa parceria técnica. Estamos aguardando os equipamentos chegar em Feira de Santana. Está sendo construído esse equipamento exclusivo aqui pra Feira de Santana. Logo que nós recebemos esse equipamento, a gente vai colocar já em prática.”
O presidente explicou que, além dos equipamentos que serão disponibilizados por meio do programa federal, a Câmara deverá adquirir outros itens necessários para a operação da emissora.
“Teremos também que adquirir outros equipamentos. Já estamos com o pessoal da licitação fazendo esse levantamento porque entendo que é mais uma TV que vai chegar pra Feira de Santana, uma TV que vai estar nas ruas, que vai estar ouvindo as pessoas, que vai dar voz às pessoas, que vai poder trazer uma transparência maior para a Câmara Municipal.”
TV Câmara terá programação voltada ao Legislativo e à população
A proposta, segundo Marcos Lima, é ampliar o trabalho que atualmente já é realizado pela Câmara por meio da internet. A TV deverá transmitir as sessões e atividades do Legislativo, mas também buscar uma maior aproximação com as comunidades e os distritos de Feira de Santana.
“Que as pessoas saibam o que acontece na Câmara Municipal, o que os vereadores fazem, os projetos de leis que estão aqui, mas também a rua, que os distritos de Feira de Santana possam ter voz na TV que nós estamos implantando aqui na nossa cidade.”
Questionado sobre a diferença entre a nova emissora e a TV Feira, o presidente explicou que são estruturas distintas. Enquanto a TV Feira é vinculada à Prefeitura Municipal, a TV Câmara será administrada pelo Legislativo feirense.
“A TV Feira é da Prefeitura Municipal e a TV Câmara será da Câmara Municipal. Nós já temos um trabalho feito aqui através da internet, mas nós queremos ampliar esse trabalho, levar até as comunidades, ouvir as pessoas.”
A programação também poderá acompanhar acontecimentos fora do prédio da Câmara, como eventos esportivos, manifestações populares e atividades culturais.
“Vai ter um jogo de futebol, a gente pode estar lá presente, vai ter uma manifestação popular, a gente estar presente, vai ter algumas ações culturais na cidade, a TV Câmara quer estar presente, quer estar divulgando gratuitamente para a população.”
Possibilidade de parcerias com outros Legislativos
Embora o foco principal seja a Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima afirmou que o sistema poderá permitir parcerias com outras casas legislativas da região e também com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
“A TV Câmara ela vai ser aqui focada na Câmara de Feira de Santana. Nós podemos fazer parceria com outras câmaras, com outras câmaras daqui da cidade, das redondezas, da região de Feira de Santana e também inclusive com a ALBA, que é a Assembleia Legislativa da Bahia, que nós também temos uma parceria com eles e vai poder transmitir também algo que venha de lá da Assembleia Legislativa da Bahia.”
Equipamentos serão disponibilizados pelo Programa Brasil Digital
Conforme o acordo firmado com a Câmara dos Deputados, os equipamentos necessários para a estação de transmissão serão doados pelo Ministério das Comunicações, por meio do Programa Brasil Digital.
Entre os equipamentos previstos estão transmissor, antenas parabólicas e receptores de satélite. A infraestrutura básica da estação, incluindo torre de transmissão e abrigo, será compartilhada entre as instituições participantes do sistema.
A Câmara dos Deputados ficará responsável pela definição dos padrões técnicos de transmissão, disponibilização do sinal e solicitação da autorização para uso de radiofrequência. Também deverá reservar pelo menos 5% da programação diária para serviço noticioso e manter arquivados os textos dos programas, inclusive os noticiosos, pelo período de 60 dias.
Já a Câmara Municipal de Feira de Santana terá como responsabilidades atender aos requisitos técnicos, disponibilizar o sinal da TV Câmara e responder pelo conteúdo exibido em sua faixa de programação.
Também caberá ao Legislativo feirense realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, adquirir peças de reposição e promover a atualização tecnológica do sistema.
Operação deverá ser contínua e com acessibilidade
O acordo estabelece ainda que a Câmara Municipal deverá garantir o funcionamento do sistema de transmissão em tempo integral e de forma ininterrupta. A Casa deverá manter um responsável técnico pela supervisão da estação e disponibilizar conexão à internet para permitir o monitoramento remoto dos equipamentos.
A Câmara também terá participação no rateio dos custos de manutenção e funcionamento da estação, incluindo despesas com energia elétrica, conectividade, ar-condicionado, infraestrutura física, conservação e segurança.
Outro ponto previsto é a adoção de recursos de acessibilidade na programação. A transmissão deverá contar com ferramentas como legenda oculta, audiodescrição e dublagem, conforme as normas estabelecidas no acordo.
Previsão é de instalação nos próximos meses
Apesar de ainda não haver uma data exata para o início das transmissões, Marcos Lima afirma que a implantação está em estágio avançado e que a expectativa é de que os equipamentos cheguem nos próximos dois meses.
“Sim, vem caminhando, eu não posso dizer a data exata, mas está bem avançado. O que nós estamos aguardando é o equipamento chegar. E o equipamento precisa pra poder a gente poder já colocar no ar.”
Segundo o presidente, a Câmara já vem preparando a estrutura necessária para receber os equipamentos e colocar o sistema em funcionamento.
“Tudo que tinha a ser feito preparando pra poder receber esses equipamentos nós já fizemos. Estamos fazendo. Inclusive com o apoio do prefeito José Ronaldo, que tem dado o apoio à gente.”
Marcos Lima reforçou que a intenção é colocar a nova emissora à disposição da população de Feira de Santana.
“Então tenho certeza que vai logo, logo nós teremos aqui mais uma TV aberta pra poder atender o povo de Feira de Santana.”
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