O ex-vereador de Feira de Santana, Oyama Figueiredo, deixou o Conjunto Penal na tarde desta quarta-feira (17), após a Justiça revogar as prisões preventivas dele e de outros investigados no âmbito da Operação Sinete. A informação foi confirmada pela defesa do ex-parlamentar.
A decisão judicial foi proferida na terça-feira (16) e acompanhou o parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que se manifestou favorável à substituição da prisão por medidas cautelares.
Com a determinação, Oyama, os três filhos dele e outro investigado passam a responder ao processo em liberdade, mas sob condições impostas pela Justiça, como uso de tornozeleira eletrônica, restrição de contato com testemunhas e demais investigados, além da proibição de acesso a cartórios.
Segundo a magistrada responsável pelo caso, a fase de instrução processual avançou com a conclusão dos depoimentos das testemunhas de acusação, o que reduziu os fundamentos que justificavam a manutenção das prisões preventivas.
De acordo com o advogado de defesa, Dr. Joari Wagner, a saída do Conjunto Penal marca o cumprimento da decisão que já vinha sendo aguardada.
“Então o grupo do Ministério Público se alinhou à tese defensiva de que não havia mais necessidade da prisão cautelar. O processo na fase em que está não tem mais efetividade para mantê-los presos”, afirmou.
O advogado destacou ainda que a defesa sempre sustentou a ausência de necessidade das prisões.
“Nós viemos defendendo isso desde o início. O Ministério Público agora apresentou parecer favorável e o Judiciário acompanhou esse entendimento”, disse.
Joari Wagner ressaltou que o processo segue em andamento e que não há definição sobre o mérito das acusações.
“É muito precipitado dizer que houve fortalecimento de qualquer tese. As provas ainda estão sendo produzidas e o processo continua”, pontuou.
A Operação Sinete investiga um suposto esquema de fraudes fundiárias, grilagem de terras, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos em Feira de Santana e região.
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