A ocupação do antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Rua Sales Barbosa, no centro de Feira de Santana, tem gerado repercussão e mobilizado autoridades, movimento social e representantes públicos. O imóvel, que possui sete andares e pertence à União, foi ocupado no último sábado (3) por cerca de 100 famílias em situação de vulnerabilidade.
A ação é liderada pela Frente Nacional de Luta (FNL) Campo e Cidade, que defende a destinação do espaço para moradia popular.
Em entrevista ao programa De Olho na Cidade da Rádio Sociedade News, o jornalista Valdomiro Silva chamou atenção para os riscos da ocupação e criticou a proposta de transformar o prédio em habitação popular.
“Minha Casa Minha Vida no coração do comércio de Feira de Santana? Não faz nenhum sentido. É um prédio histórico.”
Ele também destacou preocupações com a segurança estrutural e a presença de documentos importantes no local.
“Não há certeza de que aquele prédio não oferece riscos para dezenas de famílias. Isso é muito sério.”
Valdomiro ainda defendeu uma solução imediata por parte das autoridades.
“Que o INSS ingresse imediatamente com uma ação de reintegração de posse. Ocupação de prédio público é crime.”
Movimento defende função social do imóvel
De acordo com o coordenador da FNL, Adilson Silva, a ocupação foi motivada pela falta de acesso à moradia digna e pelo longo período em que o prédio esteve sem uso social efetivo.
“Nós estamos há mais de três anos buscando espaços, olhando espaço público que não tenha função social. Vendo toda a situação das pessoas que moram de aluguel, que moram de favores, a gente teve essa iniciativa no último sábado de ocupar esse espaço aqui para moradia”, afirmou.
Ele destacou ainda que o movimento já vinha acompanhando famílias em situação de vulnerabilidade e que a ocupação busca pressionar o poder público.
“A permanência aqui é infinita. Se vamos permanecer aqui ou se vão direcionar para o Minha Casa Minha Vida, desde que leve todas as famílias que estão aqui conosco.”
O coordenador também relatou dificuldades estruturais no prédio, como a falta de funcionamento do elevador, o que afeta principalmente idosos e crianças.
“A gente vê a dificuldade em subir e descer a escada, porque o elevador desse prédio não funciona, vamos buscar um técnico para viabilizar esse acesso.”
INSS afirma que prédio não está inativo e aciona Justiça
Em nota oficial, o INSS esclareceu que o imóvel não está abandonado e segue em operação parcial, abrigando o Centro de Documentação Previdenciária, responsável pela guarda de processos administrativos.
O órgão informou ainda que já tomou medidas legais:
“O INSS informa também que já acionou a Procuradoria Federal Especializada para a adoção imediata das medidas judiciais cabíveis, visando a reintegração de posse e a proteção do patrimônio público e documental.”
O gerente regional do INSS, Fernando Nunes, afirmou que dialogou com os ocupantes e avalia a situação.
“Eu vim conhecer o movimento, quais são as suas razões e principalmente a conservação do patrimônio, porque aqui a gente tem ainda arquivos.”
Ele afirmou que o grupo se mostrou pacífico e se comprometeu a preservar os documentos:
“Eles me informaram que vão conservar o que tem de material valioso aqui do INSS, que são os arquivos.”
Confira a nota na íntegra:
“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que o edifício, localizado na Rua Sales Barbosa, no centro de Feira de Santana (BA), não está inativo. O local encontra-se em operação e abriga parte do Centro de Documentação Previdenciária (CedocPrev), responsável pela guarda do acervo de processos administrativos físicos do instituto.
O INSS informa também que já acionou a Procuradoria Federal Especializada para a adoção imediata das medidas judiciais cabíveis, visando a reintegração de posse e a proteção do patrimônio público e documental.
Historicamente, o prédio abrigou a sede da Gerência-Executiva até o início de 2010. A transferência das atividades para a Avenida Getúlio Vargas ocorreu devido à inviabilidade técnica e ao alto custo para adequar a antiga edificação às normas contemporâneas de segurança e acessibilidade. A mudança teve como objetivo garantir instalações mais modernas e seguras para os servidores e cidadãos, com a instalação de uma Agência da Previdência Social também no novo endereço.”
Prefeitura já manifestou interesse no imóvel
O prefeito José Ronaldo de Carvalho informou que tomou conhecimento da ocupação pela imprensa e relembrou que já havia solicitado oficialmente o uso do prédio ao INSS.
“Eu oficializei o pedido desse prédio, que está fechado há mais de dez anos. Era para justamente fazer uma recuperação e implantar órgãos públicos dentro daquele prédio.”
Segundo ele, até o momento não houve resposta do órgão federal.
Além disso, foi confirmado que a Prefeitura já possui dois andares do edifício, o sexto e o sétimo, com escritura formal, o que reforça o interesse na utilização do espaço para fins administrativos.
*Com informações do repórter Robson Nascimento
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