A Prefeitura de Feira de Santana vai publicar, na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial Eletrônico do Município (www.feiradesantana.ba.gov.br), o edital da licitação pública para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do Hospital Municipal de Feira de Santana. O certame foi anunciado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho durante coletiva à imprensa no Paço Municipal Maria Quitéria, na manhã desta terça-feira (10), e será realizado por meio de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, nos dias 11 e 15 de maio.
Além da construção, a empresa vencedora da PPP também será responsável pela equipagem, operação e manutenção do Hospital Municipal. O projeto arquitetônico e de engenharia foi elaborado pela Fespsp (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e levou 10 meses para ser concluído, prevendo investimentos superiores a R$ 260 milhões.
Segundo o prefeito, o hospital representa um antigo projeto de desenvolvimento da saúde pública na cidade.
“É um sonho enorme, gigantesco, que nós estávamos sonhando juntos com tanta gente. É um hospital que vamos construir numa parceria público-privada e que, após a conclusão, contará com a participação do Ministério da Saúde e também do governo estadual”, afirmou.
José Ronaldo destacou que um projeto dessa magnitude exige a colaboração entre os diferentes níveis de governo.
“É um hospital que, para funcionar plenamente, precisa da participação de todos os entes federados. Tenho certeza de que isso vai ocorrer”, disse.
A escolha da B3, em São Paulo, para a realização do leilão foi justificada pela dimensão do projeto e pela expectativa de participação de grandes empresas.
“Um projeto dessa magnitude precisa de amplitude e dinamismo. A Bolsa de Valores dá uma grandeza maior à licitação pública, porque imaginamos que empresas de grande porte participarão desse processo”, explicou o prefeito.
A empresa vencedora ficará responsável pela elaboração do projeto executivo, construção do hospital e também pela gestão da unidade, dentro do modelo de PPP.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, explicou que o projeto foi elaborado ao longo de dez meses pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), responsável pelos estudos técnicos necessários para a implantação do hospital.
“Para fazer uma PPP você precisa apresentar os gastos de hoje, projetar os gastos de amanhã e pensar no futuro pelos próximos 22 anos. É um estudo profundo que exige conhecimento administrativo, jurídico e financeiro”, afirmou.
O secretário ressaltou que o município já investe mais que o dobro do mínimo constitucional em saúde.
“Feira de Santana investe mais de 30% da sua arrecadação em saúde, enquanto a Constituição exige pelo menos 15%. Entre as dez maiores cidades da Bahia, nenhuma investe mais em saúde que Feira”, destacou.
O Hospital Municipal será construído na Avenida Maria Quitéria, na área onde funcionava a antiga Associação de Proteção à Infância (API), em um terreno de aproximadamente 13.875 metros quadrados.
A unidade contará com:
- 110 leitos hospitalares
- 10 leitos de UTI
- Centro cirúrgico com duas salas
- Leitos de clínica médica
- Parque tecnológico de bioimagem com tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia e ecocardiografia
- Sala de treinamento com capacidade para 80 pessoas
De acordo com Rodrigo Matos, o hospital vai ajudar a reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para outras cidades.
“Teremos leitos de UTI para pacientes que muitas vezes estão nas UPAs e aguardam vaga. Também haverá cirurgias como hérnia e vesícula, para diminuir a necessidade de deslocamento para Salvador ou outras localidades”, explicou.
No modelo de PPP, o investimento inicial será feito pela iniciativa privada, responsável pela construção da unidade. Posteriormente, o município fará pagamentos periódicos pela operação e gestão do hospital.
“Quem faz o desembolso inicial é a iniciativa privada. Ela constrói o hospital e, a partir do momento em que começa a operar, passa a receber pela gestão e pelo investimento realizado”, detalhou o secretário.
A gestão da unidade deverá ocorrer pelo prazo de 22 anos.
Após a realização do leilão e a escolha da empresa vencedora, haverá etapas de habilitação e aprovação dos projetos pelos órgãos reguladores, como a vigilância sanitária. A expectativa da prefeitura é iniciar as obras ainda este ano.
“Se tudo correr dentro do cronograma, poderemos dar a ordem de serviço ainda este ano. A previsão é de cerca de dois anos para a construção e entrega do hospital”, afirmou Rodrigo Matos.
Para o prefeito José Ronaldo, o novo hospital representa um investimento estratégico para o futuro da cidade.
“O que nós estamos sonhando é com algo de excelência, algo grandioso para Feira de Santana”, concluiu.
*Com informações do repórter Rafael Marques
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