A Prefeitura de Feira de Santana vai assegurar a concessão do auxílio-transporte para pacientes em tratamento de anemia falciforme, fibromialgia e para pessoas que vivem com HIV/AIDS (PVHA). A medida passa a valer a partir desta semana e resulta de uma determinação judicial, que, segundo o prefeito José Ronaldo de Carvalho, será integralmente cumprida pela gestão municipal.
“Houve uma decisão judicial e a decisão judicial vai ser cumprida. Isso vai ser cumprido a partir de hoje”, afirmou o prefeito, ao confirmar a retomada do benefício para os pacientes que dependem do transporte público para dar continuidade ao tratamento de saúde.
De acordo com José Ronaldo, o atendimento será realizado de forma organizada, a partir de um trabalho conjunto entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
“Essas pessoas vão ter contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social junto com a Secretaria de Mobilidade. Conforme reuniões que fizemos com as entidades representativas desses segmentos, nós vamos atender de acordo com cada necessidade”, explicou.
O prefeito destacou que o auxílio levará em consideração a rotina de cada paciente, como a frequência das consultas médicas.
“Se a pessoa vai ao médico duas vezes por semana, por exemplo, ela vai ser atendida dentro dessa necessidade, e assim sucessivamente”, afirmou, ressaltando que o objetivo é garantir acesso ao tratamento com planejamento e responsabilidade.
Segundo a Prefeitura, o benefício será destinado às pessoas que já eram contempladas até o ano passado, mas que tiveram o passe livre suspenso em decorrência da decisão judicial. O auxílio-transporte será custeado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e tem caráter predominantemente assistencial, com prazo determinado, não se configurando como um benefício permanente de gratuidade no transporte público.
A estimativa é de que mais de 1.200 pessoas sejam contempladas com a medida. O prefeito informou ainda que os beneficiários já estão sendo orientados pelos gestores das pastas envolvidas.
“Eles estão sendo orientados pelo secretário Rodolfo, da Mobilidade, e pela secretária Gerusa, do Desenvolvimento Social, para resolver essas questões de forma organizada, com muito planejamento, da melhor maneira possível”, pontuou.
*Com informações do repórter JP Miranda
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