Na manhã desta segunda-feira (12), pais, alunos, professores e moradores dos bairros Conceição e Baraúnas realizaram protestos em Feira de Santana contra a municipalização de escolas da rede estadual e o que classificam como “fechamento” de unidades de ensino médio. As manifestações tiveram como foco o Colégio Estadual Imaculada Conceição, no bairro Conceição, e o Colégio Estadual Eduardo Fróes da Mota, localizado no bairro Baraúnas.
Em entrevista ao programa De Olho na Cidade, o secretário municipal de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, esclareceu a situação. Segundo ele, não há fechamento de escolas, mas sim um processo de municipalização, previsto na legislação educacional brasileira.
“Não existe fechamento de escola, nem no Baraúnas, nem na Conceição. Existe o processo de municipalização. O Estado deixa de fazer a gestão da escola e passa para o município, que vai atender os alunos do ensino fundamental”, afirmou o secretário.
Pablo explicou que a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação definem que os municípios são responsáveis pelo ensino fundamental, enquanto o ensino médio é atribuição do Estado. De acordo com ele, esse processo já vem ocorrendo há anos em Feira de Santana e em outros municípios da Bahia.
“Esse processo de municipalização não é algo que o secretário Pablo inventou, nem a secretária Rowenna. Ele acontece em toda a Bahia, onde o Estado ainda assume alunos do ensino fundamental”, reforçou.
Sobre as duas escolas citadas, o secretário informou que as decisões ainda estão em fase de diálogo com a Secretaria de Educação do Estado. No caso do bairro Conceição, a unidade poderá passar a atender alunos da rede municipal já a partir dos próximos meses. Já no Baraúnas, o processo pode ser adiado, pois o prédio pode ser utilizado temporariamente para abrigar alunos do Colégio da Polícia Militar, que passará por uma ampla reforma.
“Ainda não recebemos nada de forma oficial. As tratativas existem, mas estamos conversando para que tudo seja feito com diálogo e responsabilidade”, destacou.
O secretário também buscou tranquilizar pais e estudantes quanto à continuidade dos estudos.
“Nenhuma família, nenhum aluno terá o seu processo de educação interrompido. Nenhum aluno ficará fora da sala de aula”, garantiu.
Sindicato critica falta de diálogo
A presidente da APLB Sindicato em Feira de Santana, professora Marlede Oliveira, criticou à forma como o processo vem sendo conduzido. Segundo ela, a comunidade escolar foi surpreendida com a decisão, sem qualquer debate prévio.
“Nós fomos surpreendidos com esse fechamento do ensino médio. Não é porque o município é responsável pelo ensino fundamental que precisa fechar uma escola de ensino médio para colocar ensino fundamental”, afirmou.
A sindicalista alertou para o impacto social da retirada do ensino médio de bairros populares, como a Conceição, onde, segundo ela, existe apenas uma escola estadual que oferta essa etapa de ensino.
“Para onde vão esses estudantes? Muitos terão que ir para escolas distantes, atravessar o Anel de Contorno, pagar transporte que os pais não têm condição de pagar”, criticou.
Marlede também destacou que a dificuldade de deslocamento pode levar à evasão escolar.
“Filho de trabalhador muitas vezes abandona a escola porque não tem dinheiro para transporte. A gente não pode favorecer isso. Educação é feita para atender o povo, não para ser decidida a portas fechadas”, declarou.
A presidente da APLB informou ainda que o sindicato está formalizando denúncias junto ao Ministério Público, por entender que a decisão foi tomada sem consulta à comunidade.
“Nosso repúdio é total. Fechar uma escola de ensino médio em um bairro popular é empurrar nossos jovens para fora da escola e para a exclusão”, completou.
Diálogo em andamento
Apesar das divergências, o secretário Pablo Roberto afirmou que o município continuará dialogando com o Estado, o sindicato e a comunidade escolar.
“As pessoas criam laços afetivos com as escolas e isso é legítimo. Mas precisamos tratar esse tema com tranquilidade e verdade. A escola continuará cumprindo sua missão de educar”, concluiu.
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