Uma recente decisão judicial consolidou a exclusividade da APLB Sindicato na representação dos trabalhadores em educação de Feira de Santana. O caso envolveu uma disputa judicial contra o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindesp), que vinha convocando assembleias e reuniões para tratar de temas como os precatórios do Fundef, alegando representar a categoria.
A presidente da APLB Feira, Marlede Oliveira, celebrou a vitória. “Foi um momento muito feliz para nós. A decisão judicial reafirma que quem representa os trabalhadores da educação, tanto da rede estadual quanto da municipal, é a APLB. Somos um sindicato combativo, de luta, e não apenas uma entidade de registro formal. Estamos aqui para defender a educação pública de qualidade e os interesses da classe trabalhadora”, destacou.
De acordo com a sentença, a APLB foi reconhecida como a entidade legítima e exclusiva para representar os professores municipais, seguindo o princípio da especialidade. O juiz também determinou que o Sindesp deve se abster de convocar professores ou realizar quaisquer atos de representação em relação à categoria.
Para Marlede, a decisão é um marco. “O Sindesp tentou se aproveitar de um momento de ausência da APLB para se colocar como representante, mas agora ficou claro, mais uma vez, quem é o verdadeiro sindicato da categoria. Vamos continuar convocando assembleias e jornadas pedagógicas, chamando os trabalhadores para a luta. A classe trabalhadora precisa ser respeitada em seus direitos e condições de trabalho. A APLB está aqui para garantir isso.”, afirmou.
A sentença foi proferida no dia 29 de dezembro de 2024 pela Justiça do Trabalho, que também condenou o Sindesp ao pagamento de honorários advocatícios e o proibiu de realizar reuniões que objetivem representar os professores.
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