O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, na noite deste sábado (10), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice-presidente, general Walter Braga Neto, deixem de usar na campanha eleitoral imagens do 7 de Setembro. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
A decisão, em caráter liminar, atendeu parcialmente ao pedido da coligação Brasil da Esperança – PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros – que acusou o mandatário de transformar as solenidades do Dia da Independência em comício eleitoral.
“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, diz Gonçalves na decisão.
Entre as de irregularidades apontadas pela campanha também estão:
iniciativas de convocação da população brasileira para o ato, inclusive por meio de propaganda eleitoral gratuita na televisão e pela intimação de servidores públicos;
o uso de imagens coletadas no evento para municiar propaganda na TV;
os altos valores gastos com o desfile;
financiamento e instalação de outdoors (meio vedado de propaganda eleitoral) por pessoas jurídicas para convocação aos eventos; e
a presença de apoiadores políticos sem cargos institucionais no palco – o que evidencia o intuito eleitoral/partidário.
0 comentários:
Postar um comentário