O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Vicente Oliva Buratto, determinou que o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UNIÃO), retire, do seu perfil no Instagram, uma publicação em que faz uma paródia do funk "Desenrola, bate, joga de ladinho". O magistrado entendeu que houve propaganda eleitoral antecipada.
A ação foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do pré-candidato ao governo, Jerônimo Rodrigues. No post, a pré-campanha de ACM Neto troca a expressão "joga de ladinho", por "vota direitinho".
"A ampla divulgação em rede social de adaptação musical com a mensagem 'vota direitinho', imediatamente seguida da veiculação da imagem e nome do primeiro Representado (ACM Neto), evidencia manifesto pedido de voto em seu favor, o que resta ainda mais corroborado pela legenda da referida postagem, da qual consta mensagem no sentido de que 'pra poder votar direitinho mesmo tem que garantir a emissão do título de eleitor', assim como pela repercussão externada por seus seguidores, devidamente registrada nos autos", diz o magistrado na decisão.
A retirada do conteúdo tem que ocorrer em até 12 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil.
*Metro 1
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